Prefeitura de Monte Carmelo

» Parcerias - MROSC

PARCERIAS - MROSC

CREDENCIAMENTO DE OSC
- EDUCAÇÃO
- SAÚDE
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
  - 26/09/2023 | B
    Credenciamento nº 03/2023 - Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa de Repouso
  - 26/09/2023 | B
    Credenciamento nº 02/2023 - União Allan Kardec - Lar dos Idosos
  - 26/09/2023 | B
    Credenciamento nº 01/2023 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Monte Carmelo

DECRETO Nº 2653/2023
- 21/07/2023 | B
  Decreto 2653, de 10 de julho de 2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade

PROCEDIMENTOS 2023
- Processo nº 08/2023 de Inexigibilidade de Chamamento Público - Associações e Conselhos Comunitários Rurais - Lei 2.011/2023
  - 08/12/2023 | B
    Justificativa
- Processo nº 07/2023 de Inexigibilidade de Chamamento Público - ADEMINAS
  - 04/12/2023 | B
    Justificativa - ADEMINAS
- Processo nº 06/2023 de Dispensa de Chamamento Público - CONSELHO NACIONAL DO CAFÉ (CNC)
  - 17/11/2023 | B
    Plano de Trabalho - Conselho Nacional do Café
  - 17/11/2023 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 06/11/2023 | B
    Justificativa - Conselho Nacional do Café (CNC)
- Processo nº 05/2023 de Dispensa de Chamamento Público - UNIÃO ALLAN KARDEC - LAR DOS IDOSOS
  - 10/10/2023 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 10/10/2023 | B
    Plano de Trabalho - União Allan Kardec - Lar dos Idosos
  - 04/10/2023 | B
    Justificativa - Lar dos Idosos União Allan Kardec
- Processo nº 04/2023 de Dispensa de Chamamento Público - APAE
  - 10/10/2023 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 10/10/2023 | B
    Plano de Trabalho - APAE
  - 03/10/2023 | B
    Justificativa - APAE
- Processo nº 01/2023 de Inexigibilidade de Chamamento Público - INSTITUTO HORTENSE
  - 06/03/2023 | B
    Informações
  - 06/03/2023 | B
    Plano de Trabalho - Instituto Hortense
  - 28/02/2023 | B
    Justificativa - Instituto Hortense
- Processo nº 02/2023 de Inexigibilidade de Chamamento Público - UNIFUCAMP
  - 20/07/2023 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 12/07/2023 | B
    Plano de Trabalho - Unifucamp
  - 06/07/2023 | B
    Justificativa - Unifucamp
- Processo nº 03/2023 de Inexigibilidade de Chamamento Público - ACADEMIA DO VÔLEI
  - 23/08/2023 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 23/08/2023 | B
    Plano de Trabalho - Academia do Vôlei
  - 09/08/2023 | B
    Justificativa - Academia do Vôlei