Prefeitura de Monte Carmelo

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PARCERIAS - MROSC

PROCEDIMENTOS 2024
- Processo n.º 7 - CARMOCEB
  - 19/04/2024 | B
    Plano de Trabalho CARMOCEB
  - 19/04/2024 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 10/04/2024 | B
    JUSTIFICATIVA DO ADMINISTRADOR PÚBLICO (art. 32 da Lei nº 13.019/2014 e art. 19, § 4º, do Decreto Municipal nº 2.653/2023)
- Processo n.º 6 - DJALMA TEODORO DA SILVA
  - 25/04/2024 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 09/04/2024 | B
    Plano Trabalho DJALMA
  - 03/04/2024 | B
    JUSTIFICATIVA DO ADMINISTRADOR PÚBLICO (art. 32 da Lei nº 13.019/2014 e art. 19, § 4º, do Decreto Municipal nº 2.653/2023)
- Processo nº 05 - APAE - RECURSO / FUNDEB
  - 03/04/2024 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 22/03/2024 | B
    Plano trabalho FUNDEB
  - 13/03/2024 | B
    JUSTIFICATIVA DO ADMINISTRADOR PÚBLICO (art. 32 da Lei nº 13.019/2014 e art. 19, § 4º, do Decreto Municipal nº 2.653/2023)
- Processo nº 4 - APAE / RECURSOS FNAS
  - 01/04/2024 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 22/03/2024 | B
    Plano Trabalho FNAS
  - 11/03/2024 | B
    JUSTIFICATIVA ADMINISTRADOR
- Processo nº 03 - ADEMC / EDUCAÇÃO
  - 08/03/2024 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 23/02/2024 | B
    Plano de Trabalho ADEMC
  - 16/02/2024 | B
    JUSTIFICATIVA - (art. 32 da Lei nº 13.019/2014 e art. 19, § 4º, do Decreto Municipal nº 2.653/2023)
- Processo nº 02 - ADEMC / SAÚDE
  - 08/03/2024 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 23/02/2024 | B
    Plano de Trabalho ADEMC
  - 16/02/2024 | B
    JUSTIFICATIVA - (art. 32 da Lei nº 13.019/2014 e art. 19, § 4º, do Decreto Municipal nº 2.653/2023)
- Processo nº 01 - UNIFUCAMP - CLÍNICA ESCOLA ODONTOLOGIA
  - 16/02/2024 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 16/02/2024 | B
    Plano de Trabalho - UNIFUCAMP
  - 09/02/2024 | B
    Processo nº 01/2024 de Inexigibilidade de Chamamento Público – UNIFUCAMP

CREDENCIAMENTO DE OSC
- EDUCAÇÃO
- SAÚDE
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
  - 26/09/2023 | B
    Credenciamento nº 03/2023 - Conselho Central da Sociedade São Vicente de Paulo - Casa de Repouso
  - 26/09/2023 | B
    Credenciamento nº 02/2023 - União Allan Kardec - Lar dos Idosos
  - 26/09/2023 | B
    Credenciamento nº 01/2023 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Monte Carmelo

DECRETO Nº 2653/2023
- 21/07/2023 | B
  Decreto 2653, de 10 de julho de 2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade

PROCEDIMENTOS 2023
- Processo nº 11/2023 de Inexigibilidade de Chamamento Público - ADEMC
  - 09/02/2024 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 09/02/2024 | B
    Plano de Trabalho ADEMC
  - 28/12/2023 | B
    JUSTIFICATIVA ADEMC
- Processo nº 10/2023 de Inexigibilidade de Chamamento Público - MATA DAS PEROBAS
  - 17/01/2024 | B
    Termo de Suspensão do Repasse para Execução da Parceria
  - 02/01/2024 | B
    Plano Trabalho Mata das Perobas
  - 02/01/2024 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 21/12/2023 | B
    JUSTIFICATIVA MATA DAS PEROBAS
- Processo nº 09/2023 de Inexigibilidade de Chamamento Público - UNIFUCAMP
  - 29/02/2024 | B
    Primeiro Termo Apostilamento UNIFUCAMP
  - 02/01/2024 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 02/01/2024 | B
    Plano de Trabalho UNIFUCAMP
  - 18/12/2023 | B
    JUSTIFICATIVA - UNIFUCAMP
- Processo nº 08/2023 de Inexigibilidade de Chamamento Público - Associações e Conselhos Comunitários Rurais - Lei 2.011/2023
  - 18/12/2023 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 18/12/2023 | B
    Plano de Trabalho - TEJUCA
  - 18/12/2023 | B
    Plano de Trabalho - PERDIZES
  - 18/12/2023 | B
    Plano de Trabalho - LAGOA
  - 18/12/2023 | B
    Plano de Trabalho - GONÇALVES
  - 18/12/2023 | B
    Plano de Trabalho - COXIM-COFIM
  - 18/12/2023 | B
    Plano de Trabalho - CORGUINHO
  - 18/12/2023 | B
    Plano de Trabalho - CAVALO
  - 18/12/2023 | B
    Plano de Trabalho - CAMBAÚBA
  - 18/12/2023 | B
    Plano de Trabalho - BURITI
  - 18/12/2023 | B
    Plano de Trabalho - BREJÃOZINHO
  - 18/12/2023 | B
    Plano de Trabalho - ATALHO
  - 18/12/2023 | B
    Plano de Trabalho - AREADO E CAPÃO RICO
  - 18/12/2023 | B
    Plano de Trabalho - ÁGUA LIMPA
  - 18/12/2023 | B
    Plano de Trabalho - AGROINDUSTRIAL
  - 08/12/2023 | B
    Justificativa
- Processo nº 07/2023 de Inexigibilidade de Chamamento Público - ADEMINAS
  - 19/02/2024 | B
    Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 04/2023
  - 14/12/2023 | B
    Plano de Trabalho - ADEMINAS
  - 14/12/2023 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 04/12/2023 | B
    Justificativa - ADEMINAS
- Processo nº 06/2023 de Dispensa de Chamamento Público - CONSELHO NACIONAL DO CAFÉ (CNC)
  - 17/11/2023 | B
    Plano de Trabalho - Conselho Nacional do Café
  - 17/11/2023 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 06/11/2023 | B
    Justificativa - Conselho Nacional do Café (CNC)
- Processo nº 05/2023 de Dispensa de Chamamento Público - UNIÃO ALLAN KARDEC - LAR DOS IDOSOS
  - 10/10/2023 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 10/10/2023 | B
    Plano de Trabalho - União Allan Kardec - Lar dos Idosos
  - 04/10/2023 | B
    Justificativa - Lar dos Idosos União Allan Kardec
- Processo nº 04/2023 de Dispensa de Chamamento Público - APAE
  - 10/10/2023 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 10/10/2023 | B
    Plano de Trabalho - APAE
  - 03/10/2023 | B
    Justificativa - APAE
- Processo nº 01/2023 de Inexigibilidade de Chamamento Público - INSTITUTO HORTENSE
  - 06/03/2023 | B
    Informações
  - 06/03/2023 | B
    Plano de Trabalho - Instituto Hortense
  - 28/02/2023 | B
    Justificativa - Instituto Hortense
- Processo nº 02/2023 de Inexigibilidade de Chamamento Público - UNIFUCAMP
  - 20/07/2023 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, do Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 12/07/2023 | B
    Plano de Trabalho - Unifucamp
  - 06/07/2023 | B
    Justificativa - Unifucamp
- Processo nº 03/2023 de Inexigibilidade de Chamamento Público - ACADEMIA DO VÔLEI
  - 23/08/2023 | B
    Informações - Arts. 89 e 90, parágrafo único, Decreto Municipal nº 2653/2023
  - 23/08/2023 | B
    Plano de Trabalho - Academia do Vôlei
  - 09/08/2023 | B
    Justificativa - Academia do Vôlei